Marcos Lamas

Pode ser feito também um ATA NOTARIAL do e-mail, onde o tabelião certifica e da fé nos dados referentes ao email (cabeçalho, anexos e corpo do email). - ATA NOTARIAL, é um instrumento pelo qual, o Tabelião de Notas, quando solicitado por uma pessoa que deseje resguardar seus interesses ou direitos, relata que presenciou e tomou conhecimento de determinados atos ou fatos, serve para pré-constiuir provas dos fatos, invertendo o ônus da prova. No caso da internet, a ata notarial vai dar fé pública da existência de sites, com a consequente certificação de URL e horário, inclusive de páginas do Facebook e do Youtube. Art. 364 do Código de Processo Civil Brasileiro: "O documento público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o Tabelião, ou o funcionário declarar que ocorreram em sua presença."

Parabéns Roberto por mais um excelente artigo. Gostaria de fazer uma observação no item "Reúna provas", onde o senhor cita a prova controversa, acho que os tabelionatos de notas tem uma possível solução para esse problema. O artigo já tem dois anos, mas temos a muito tempo a disposição da sociedade o instrumento chamado ATA NOTARIAL, que é um instrumento pelo qual, o Tabelião de Notas, quando solicitado por uma pessoa que deseje resguardar seus interesses ou direitos, relata que presenciou e tomou conhecimento de determinados atos ou fatos, serve para pré-constiuir provas dos fatos, invertendo o ônus da prova. No caso da internet, a ata notarial vai dar fé pública da existência de sites, com a consequente certificação de URL e horário, inclusive de páginas do Facebook e do Youtube. Art. 364 do Código de Processo Civil Brasileiro: "O documento público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o Tabelião, ou o funcionário declarar que ocorreram em sua presença."